SOBRE UM PROBLEMA CHAMADO FILOSOFIA NO BRASIL

 

SOBRE UM PROBLEMA CHAMADO FILOSOFIA NO BRASIL¹

 

Por Hailton Felipe Guiomarino²

 

O que trago pra vocês nessa comunicação é uma reflexão que se contrapõe a certos posicionamentos assumidos por Bento Prado Jr no texto “o problema da filosofia no Brasil”. Esse texto fora inicialmente publicado em 1968 e discutia a ideia de “filosofia nacional” a partir dos exemplos ilustrativos dos trabalhos de João Cruz Costa e Álvaro Vieira Pinto. A crítica de Bento Prado Jr visava evitar, no estudo da cultura nacional, os preconceitos do historicismo e do psicologismo, os quais o autor julgava inerente à reflexão sobre filosofia nacional realizada por aqueles seus dois conterrâneos. Bento via no historicismo e no psicologismo dois obstáculos à formação de um sistema, conceito pelo qual unicamente seria possível, na visão de Bento Prado, a formação da filosofia entre nós. Assim, sendo carente de um sistema, o Brasil não possuiria ainda filosofia.

Em 1985, o texto de Bento Prado obteve uma apreciação de Paulo Arantes no artigo “Cruz Costa e herdeiros nos idos de 60”. Arantes esmiuçava o pensamento e a atitude de Cruz Costa, bem como sua recepção pela comunidade filosófica da década de 1960. Sopesava, assim, a argumentação de Bento Prado e acabava por situar este no “golpe de vista” de Cruz Costa, o qual Bento pretendeu criticar. A resposta de Paulo Arantes fora contundente em seu efeito. Bento Prado reformulou sua atitude, de modo que confessou não mais poder se reconhecer “no páthos ‘estruturalo-gauchista’ de bom tom no ano de 1968”³. Em outro momento, Bento Prado chega ainda a confessar que o texto de 1968 era “estruturalóide e gauchista, como era de conveniência nos anos 68 [...] É caricatura mas é meio verdade, e na época ou era assim ou não era nada”⁴. Como se pode perceber, o posicionamento de Bento Prado, no texto de 1968, espelhava sua formação no método estrutural uspiano, implantado pela dita “missão francesa”.

Passados quase dez anos, Paulo Arantes retoma a discussão em um suplemento àquele seu artigo-resposta, intitulado “Cruz Costa, Bento Prado Jr. e o problema da filosofia no Brasil – uma digressão”. Esse suplemento mais histórico que filosófico, situa o debate na história mais geral da intelectualidade brasileira à luz do conceito de “formação”. São cotejadas, por exemplo, a suposta falta de assunto filosófico próprio dos brasileiros; a formação da literatura brasileira e do pensamento social brasileiro; a querela USP-ISEB em torno da filosofia que se fazia no Brasil; a herança estrutural da “Missão Francesa” etc. Diante desses últimos esclarecimentos, o próprio Bento Prado Jr decidiu não prolongar a discussão e se pôs de acordo com as ressalvas levantadas por Paulo Arantes. No entanto, se essa discussão em específico se encerrou, a questão maior por uma filosofia brasileira não findou. Não findou porque não só não temos ainda uma filosofia brasileira oficialmente reconhecida e divulgada, como porque se continua publicando a respeito da história da filosofia do/no Brasil em vista de sondar esse terreno espinhoso de uma filosofia brasileira. Como exemplos notórios desse último aspecto, têm-se os recentes livros: “Filosofia no Brasil. Legados e Perspectivas”, de Ivan Domingues e “História da filosofia do Brasil – o período colonial” e “Nísia floresta – uma brasileira desconhecida”, ambos de Paulo Margutti. Mas a questão não findou também por um terceiro motivo: Paulo Arantes e Bento Prado Jr. não discordavam tanto assim um do outro. As apreciações de Paulo Arantes apenas contextualizavam o artigo de Bento Prado, nuançando as razões de seus posicionamentos e, eventualmente, pontuando deslizes nas suas análises das obras de Cruz Costa e Álvaro Vieira Pinto. No tocante, porém, aos posicionamentos cruciais que definiriam a questão da filosofia no Brasil – sua inexistência por carência de sistema e universalidade –, ambos estão de acordo⁵. A questão, assim, não findou e nem pode findar porque ela mesma, a questão, não foi posta em questão.

Diante disso, o que se pretende nesta comunicação é revisitar o texto basilar de Bento Prado Jr. para, colocando em questão a ancoragem conceitual do texto, problematizar o que o autor entende como “problema da filosofia no Brasil”. Usando um procedimento nietzschiano, toma-se, aqui, a figura de Bento Prado Jr como lente de aumento para enxergar uma certa razão filosófica, que, é verdade, foi a dele pessoalmente, mas que era também a da escola uspiana da época e que ainda é a de muitos de nossos professores de filosofia atualmente, formados pelo método estrutural uspiano espraiado pelo Brasil. É a essa razão filosófica específica, enquanto força formativa e cultural, que é preciso se contrapor.

Passando, então, propriamente ao artigo de Bento Prado Jr, ele fora encomendado por uma revista italiana, aut-aut, que queria uma publicação que recenseasse a cultura brasileira moderna. Bento Prado seleciona, então, a obra de Cruz Costa e de Álvaro Vieira Pinto e as trata à luz do que chamou de “problema da filosofia no Brasil”. O objetivo do artigo foi denunciar os equívocos do conceito de filosofia nacional ou, ainda, mostrar a inconsistência de tal noção no plano epistemológico.

O posicionamento central de Bento Prado se delineia a partir do aparato conceitual criado por Antônio Cândido na introdução de sua obra “Formação da Literatura Brasileira”. Aqui, são distinguidas manifestação literária e literatura propriamente dita. Esta última se caracteriza como sistema, ou seja, como continuidade de um movimento se processando coerentemente por suas próprias leis. Bento Prado toma emprestado tal distinção e a aplica para a filosofia no Brasil. Assevera, então, que não há filosofia brasileira. Motivo: não haveria articulação das obras em um sistema próprio que permitiria a organização de autores, conceitos e temas numa tradição coesa e autônoma. Haveria, em contrapartida, tão somente manifestações filosóficas, a exemplo do pensamento de Cruz Costa e de Álvaro Vieira Pinto.

Em sua história das ideias, Cruz Costa teria pensado a constituição da filosofia nacional a partir da origem lusa da vida espiritual do Brasil. Teríamos herdado do pensamento português tanto a tendência escolástica ao formalismo, como um realismo pragmático. Esses dois modos de pensar se desenvolveriam historicamente ao modo de um progresso em direção ao rosto autônomo da filosofia brasileira: um pragmatismo engajado, essencialmente político. Para Bento Prado, o que é discutível em Cruz Costa é o pressuposto básico da sua filosofia da história da filosofia brasileira: uma espécie de continuísmo que professa a “permanência, através do tempo, de um mesmo horizonte – (...) a história de uma mesma experiência, interpretada por uma mesma consciência”⁶. Esse historicismo, conclui Bento Prado, mataria a própria ideia de transformação histórica e serviria para justificar ideologicamente certa noção de nacionalismo e prática intelectual.

Já no caso de Álvaro Vieira Pinto, a constituição da filosofia brasileira passa pelo movimento do despertar da consciência nacional do sono de sua alienação servil, na condição de colônia e dependente cultural. Ciente da sua radicação histórica, mas tendo-a superado, esse despertar representaria o estágio final da clarificação de si mesma da consciência nacional, possibilitando o planejamento de sua vida material. Isto é, a filosofia brasileira seria, nessa concepção, a concreção e a direção de um governo autônomo e “desenvolvimentista”. Bento Prado acusa Álvaro Viera Pinto de professar um subjetivismo, no qual haveria a superposição entre hegelianismo, teoria marxista da ideologia e psicologia existencialista, cujos problemas seriam o borramento de qualquer distinção entre consciência e conhecimento e filosofia e ideologia.

A questão a se colocar é: por que, na concepção de Bento Prado Jr, os pensamentos de Cruz Costa e Álvaro Vieira Pinto não constroem um sistema e, portanto, não se configuram como filosofia propriamente dita? Precisamente porque o historicismo do primeiro e o psicologismo do segundo manteriam a reflexão filosófica presa a condicionantes empíricos particulares, a saber: a história e a cultura do Brasil. Desse modo, a filosofia se tornaria necessariamente análise crítica da realidade nacional, não podendo abandonar seu referente histórico. O problema nisso tudo residiria no fato de que, para Bento Prado, ambos, Cruz Costa e Álvaro Vieira estariam, assim, anulando o ideal de universalidade que Bento julga ser constitutivo à filosofia. Não conseguindo se desprender da circunstancia local, os conceitos não poderiam jamais se articular e desenvolver livremente, segundo suas determinações formais, lógico-teóricas, isto é, segundo a sua estrutura. Portanto, não formariam um sistema.

Assim, para Bento Prado, a experiência filosófica brasileira tem como principal característica a carência. Na falta de sistema e na ausência de universalidade, os pensadores filosofantes brasileiros teriam construído uma experiência filosófica de “temporalidade invertida”. “Invertida” porque a preocupação desses pensadores era “essencialmente prospectiva”, já que colocariam o futuro em primeiro plano, passando a ler o passado não filosófico do Brasil como desenvolvimento em direção a uma filosofia por vir. Trata-se, assim, de pensar primeiro no que deve ser a filosofia entre nós para, então, ler o passado como indicativo teleológico em direção ao despertar da filosofia que funcionasse como auto-consciencia da cultura local, sua expressão e crítica. Isto, no entanto, para Bento Prado, não pode ser considerado filosofia, mas ideologia nacionalista. Eis, então, o problema da filosofia entre nós: querer que ela seja filosofia do Brasil e não filosofia no Brasil.

Para iniciar o balanço crítico do posicionamento de Bento Prado, deve-se frisar o seguinte: o problema por ele apontado somente existe por causa da concepção de filosofia que ostenta em seu artigo. Os conceitos de sistema e universalidade são a ancoragem teórica do texto de Bento Prado e o ponto irradiante de sua crítica à filosofia no Brasil. São também esses dois conceitos que indicam a definição de filosofia, com a qual Bento Prado opera: a filosofia seria um discurso de natureza universal que se desenvolve pelas leis internas de um sistema. Nessa medida, Bento Prado pode ser tomado como lente de aumento para enxergar toda uma rede de discursos e práticas implícitas na concepção de filosofia que ele põe em jogo.

A concepção de filosofia que Bento Prado perfilha em seu artigo é própria da cultura franco-uspiana, cuja formação fora protagonizada por conhecidos intelectuais franceses: Martial Guéroult, Victor Goldschmidt, Gilles-Gaston Granger e, posteriormente, Gérard Lebrun. Esse intelectuais, vindos em “missão” para formar historiadores de filosofia equipados com densas técnicas exegéticas, tinham como pressuposto o princípio de que o essencial numa filosofia é a sua estrutura, alguma coisa da ordem do puro conceito, independente dos condicionantes empíricos. Como explica Paulo Arantes⁷ os “anos de disciplina goldschidtiana” exigiam a dita “autonomia do discurso filosófico”, que prescrevia propedeuticamente “produzir o vácuo histórico em torno dos textos” a fim de que sobressaísse a sua estrutura. Trata-se de uma técnica voltada ao comentário filosófico e que dispensa a dita “crítica externa” das filosofias, isto é, os juízos sobre sua atualidade histórica, sua verdade diante a realidade sobre a qual falam, suas relações com condicionantes pessoais, sociais, culturais etc. A implantação do método estrutural em filosofia ajudou a “ajustar a inteligência nacional em vias de remodelação aos padrões do gosto intelectual indispensáveis para que também a filosofia ‘funcionasse’ no Brasil”⁸. Tratou-se, nisso tudo, de uma política cultural que fez o Brasil ingressar nas tendências mais atuais da filosofia europeia pela qualificação da inteligência dos nossos intelectuais, dotando-os de rigorosos métodos analíticos. Para isso, foi preciso a contrapartida: destituir o “prestígio da inclinação provinciana pelo assunto de interesse local”⁹.

Assim, fora dos círculos uspianos de filosofia, aqueles que se ocupavam de filosofia brasileira eram identificados, pelos uspianos, como "caipiras do espírito"¹⁰. Por exemplo, o caso do ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros). Os uspianos desdenhavam dos isebianos porque estes careciam de “densidade ontológica”, elaborando um pensamento com “escassez metafísica” e pouco rigor técnico. Os uspianos tinham uma visão de filosofia como metafísica densamente especulativa, da qual os isebianos eram “ocos”. Tudo o que não fosse isso era um empreendimento despropositado¹¹. Esse conflito criou uma cisão que permanece até hoje. A cultura uspiana da filosofia se espraiou pelas universidades federais, cortando a comunicação das UFs com o ISEB, ao menos no campo da filosofia. A consequência foi o insulamento das UFs numa bolha e a impressão de que filosofia é tal como se faz nas UFs.

Mas esse conflito não é meramente institucional. Ele reflete o funcionamento de uma razão filosófica imperialista, de um universalismo excludente, alvo hoje das críticas dos pensadores pós-coloniais e decoloniais, justamente por se firmar às custas da colonização ou do extermínio de outras formas de pensar. Essa razão filosófica, como é sabido, concebe a si mesma como descorporificada, pois vê o corpo como a instância anti-filosófica por excelência. Daí o procedimento bastante idiossincrático desse tipo de razão: o critério para invalidar, desacreditar, desmerecer, refutar, desqualificar um pensamento é acusar nele a presença do corpo, identificando alguma materialidade sempre restritiva que lhe destitui a universalidade, a pureza, o desinteresse, a objetividade, a verdade. Desse modo, nenhuma filosofia pode surgir do corpo-instinto, do corpo-paixão, do corpo-mulher, do corpo-louco, do corpo-presidiário, do corpo-trans, do corpo-gay, do corpo-indígena, do corpo-quilombola, do corpo-negro escravo, enfim, no nosso caso, do corpo-história local de uma cultura colonizada.

Mas, voltemos ao artigo de Bento Prado. Curiosamente, ao final do artigo, Bento rechaça as filosofias de Cruz Costa e Álvaro Vieira também por outro motivo: o descrédito que sofria o discurso nacionalista à época. Lembremos que quatro anos antes do artigo de Bento Prado, havia estourado o golpe militar de 1964, manchando no imaginário do país a ideia de nacionalismo. Defender o nacionalismo em filosofia era correr o risco de parecer alinhado com o governo militar. Não era, portanto, a melhor ocasião para se exaltar uma proposta de filosofia nacional. Ironicamente, esse é um motivo bastante corpóreo que desobedece às lições do método estrutural uspiano, embora bem poderia ser o testemunho daquela razão filosófica detratora do corpo. Poderia, se não prefigurasse, isto sim, o futuro distanciamento crítico de Bento Prado em relação a ela e à filosofia franco-uspiana; um distanciamento que, agora, curiosamente, se aproximava da perspectiva de Cruz Costa, chegando a confessar uma reviravolta na sua opinião: “a filosofia brasileira não pode ser pensada independentemente da história social do país”.¹²

A história social do país, aliás, nos dá muitos exemplos para contrapor a opinião de Sylvio Romero, reafirmada por Bento Prado e endossada por Paulo Arantes de que não há assunto filosófico no Brasil. Menciono, por exemplo, o ensaio “o artista e o artesão”, de Mário de Andrade, e a coletânea de artigos “a marcha das utopias”, de Oswald de Andrade, ambos textos filosóficos que retiram seu assunto da história social do Brasil. Menciono também que o tema da escravidão, pouco estudado entre nossos filósofos, dá outro tanto enorme de assuntos e conceitos. Poderia prosseguir dizendo que a questão da dependência cultural nos dá pano para uma filosofia da cultura ou do consumo; o estudo do imaginário que construíram sobre nossa fauna e nossa flora desde o “descobrimento” nos dá assunto suficiente para uma filosofia ambiental, ecológica ou da natureza. A questão da alteridade, com o apagamento da pluralidade e guerra de morte a povos não ocidentais renova a discussão sobre reconhecimento, filosofia da diferença, perspectivismo, construção de mundos etc.

Enfim, utilizando a figura de Bento Prado Jr como lente de aumento para ver, mesmo que num brevíssimo relance, o alastramento perverso de certa razão filosófica universalista entre nós via cultura franco-uspiana. Chegamos, porém, também a vislumbrar o contraponto dessa razão bastante europeia em seu universalismo: o corpo brasileiro com sua inscrição histórica e social. Esse corpo, como ele foi produzido? O que ele é hoje? – eis mais um par de assuntos nossos, ao qual eu acrescentaria mais um, bastante crucial em tempos de escravisões [sic] fascistas: o que pode o corpo brasileiro? – Me parece, assim, que há estofo suficiente para revisionar o discurso de outrora, de que a filosofia brasileira seria impossível porque o brasileiro “não tem cabeça filosófica”, e decretar, então, sua defasagem. Uma razão filosófica caiu. Por trás da sua cortina, sobressai uma infinidade de roteiros, roteiros, roteiros, roteiros, roteiros, roteiros, roteiros.

 

NOTAS:

1 Comunicação apresentada na XII Semana Acadêmica de Filosofia da UFPR. O áudio da comunicação se encontra no link < https://www.youtube.com/watch?v=p2rDnE1WeaQ >

2 Doutorando em filosofia pela Universidade Federal do Paraná. E-mail: hailton_50@hotmail.com
3 PRADO JR, 2000, s/n.
4 PRADO JR. apud ARANTES, 1994, p. 101.
5 Em relação aos posicionamentos de Paulo Arantes, cf.: ARANTES, 1993, p. 26; p. 33; p. 37; p. 39; e ARANTES, 1994, p. 91.
6 PRADO JR, 2000, s/n.
7 1994, p. 95.
8 Idem, ibidem.
9 Idem, ibidem.
10 ARANTES, 1993, p. 36.
11ARANTES, 1993, p. 48.
12 BENTO PRADO apud ARANTES, 1994, p. 93.
 
 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
 
ARANTES, Paulo Eduardo. “Instinto de nacionalidade: Cruz Costa e herdeiros nos idos de 60”. In: ARANTES, P. E. Um departamento francês de ultramar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994, p. 88-107.
 
ARANTES, Paulo Eduardo. “Cruz Costa, Bento Prado Jr. e o problema da filosofia no Brasil – uma digressão”. In: ARANTES, et all. A filosofia e seu ensino. São Paulo: EDUC, 1993, p. 23-65.
 
PRADO JÚNIOR, Bento. Alguns ensaios: Filosofia, Literatura e Psicanálise. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000, p. 153-171.
 
 
REFERÊNCIA:
GUIOMARINO, Hailton Felipe. Sobre um problema chamado filosofia no Brasil. Jan. 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/338898004_Sobre_um_problema_chamado_filosofia_no_Brasil. Acesso em: 29 jul. 2022.