COMUNICADO DO
OBSERVATÓRIO PARA A LIBERDADE RELIGIOSA
ATENTADO
DA RÚSSIA CONTRA LIBERDADE RELIGIOSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
O Observatório para a
Liberdade Religiosa (OLR), acolhido na área de Ciência das Religiões da Un.
Lusófona, segue com atenção todos as ameaças à liberdade religiosa e
não podia deixar passar em claro o que, nos últimos dias, se tem vivido na
Rússia, onde o grupo religioso Testemunhas de Jeová vê os seus direitos
mais comuns postos em causa e é alvo de uma perseguição massiva.
O jornal Moscow Times em
grande destaque dá nota de como as Testemunhas de Jeová na Rússia receberam
ordem de se dissolverem institucionalmente, tendo sido comparadas a grupos
terroristas como o Daesh ou a Al-Qaeda.
Na Rússia estima-se que
existam mais de 175 mil crentes deste grupo religioso e quase 400 salões onde
se reúnem habitualmente – aos quais se pretende estender uma decisão ainda só
aplicada em Moscovo.
O Supremo Tribunal Russo,
desde meados de março passado, estava a analisar o caso, já que o ministério
Público de São Petersburgo havia intimado as Testemunhas de Jeová daquela
cidade a pararem com "a atividade extremista", com atividades
prosilitistas alegadamente lesivas da família e da vida.
“Não há outra alternativa, o
grupo religioso tem agora de se dissolver” – assumem os crentes em Moscovo
Na sequência da decisão do
Tribunal, os membros das Testemunhas de Jeová estão proibidos de se reunirem ou
de distribuir qualquer tipo de literatura religiosa em áreas específicas – o
que é um atentado à liberdade religiosa e individual.
O mesmo tribunal recusou os
pedidos para reconhecer que os membros da organização seriam vítimas de
repressão política e também declinou ouvir crentes que garantem que a
polícia russa adulterou provas para obter uma condenação.
As Testemunhas de Jeová são
um grupo cristão, com uma interpretação bíblica própria, diferente da que
é proposta pela teologia ortodoxa, dominante na Rússia. Mediaticamente
conhecidos por um proselitismo muito ativo e pela recusa de transfusões de
sangue, os membros deste grupo religioso não se revêm em nacionalismos
epraticam o pacifismo - recusam pegar em armas e integrar forças
armadas.
Salvaguardando as distâncias
circunstanciais e temporais, as Testemunhas de Jeová viveram em Portugal o
mesmo clima de perseguição e proibição durante o regime de Salazar, tendo a
mesma estrutura sido proscrita oficialmente durante o Estado Novo, período em
que operou na clandestinidade. Recorde-se como em Junho de 1966 o Tribunal
Plenário Criminal de Lisboa condenou a pena de prisão dezenas
de membros da congregação do Feijó, homens e mulheres,
sob acusação de "um crime contra a segurança do Estado". A
sentença, reconfirmada no ano seguinte pelo Supremo
Tribunal, captou a atenção de Portugal e teve consequências diplomáticas.
Em 1933, no mesmo ano em que
Adolfo Hitler foi nomeado novo chanceler da Alemanha, o ditador (em nome da
ideologia nazi) lançou uma campanha para aniquilar as Testemunhas de
Jeová. No ano de 1935 estavam proscritas em toda a “nação ariana”. Milhares de
crentes foram mortos nos campos de concentração.
Chocados com a situação na
Rússia, membros portugueses do grupo religioso Testemunhas de Jeová recorreram
ao OLR, apresentando dados e documentos com revelações muito
preocupantes. O OLR exorta os poderes públicos e políticos
portugueses a, nos possíveis e adequados campos de ação diplomática,
manifestarem total e inequívoca reprovação.
Mesmo perante evidentes
diferenças político-sociais, não é compreensível que países que assumam, na
parte ou no todo, a tarefa de construir uma Europa de paz, admitam, na
base, a segregação e violação das liberdades, nomeadamente a religiosa.
Observatório para a
Liberdade Religiosa, 21.04.2017
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